Pessoa com deficiência
O que é?
Um projeto desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá – SEJUSP/AP, por meio da Coordenadoria de Segurança Comunitária – CSC/SEJUSP que visa promover o atendimento humanizado nas instituições de Segurança Pública do Estado mediante o uso de Protocolos desenvolvidos conjuntamente pelos Agentes de Segurança e os representantes dos grupos vulnerabilizados integrantes da sociedade.
A quem se destina os Protocolos?
O uso dos protocolos ocorrerá de forma dual:
Ativamente (aplicação de suas diretrizes) pelos Agentes de Segurança Pública do Estado integrantes da Secretaria de Justiça e Segurança pública – SEJUSP e suas unidades e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica do Amapá, Polícia Penal).
Passivamente (recepção do atendimento) pelos integrantes dos grupos vulnerabilizados.
Quais os objetivos dos Protocolos?
✔ Promover um ambiente seguro e confiável para a sociedade através de um atendimento humanizado por parte dos agentes de segurança pública;
✔ Abordar e encaminhar os cidadãos em situações de vulnerabilidade, considerando suas necessidades e expectativas, sem qualquer forma de discriminação;
✔ Desenvolver habilidades de comunicação, empatia e resolução pacífica de conflitos para melhor interação com a população;
✔ Estabelecer uma relação de confiança e respeito com a comunidade para o sucesso de investigações e prevenção de crimes;
✔ Evitar abusos por parte dos agentes de segurança pública e reforçar práticas de controle social inaceitáveis em uma sociedade democrática;
✔ Reconhecer a capacitação como um investimento contínuo na qualidade da segurança pública e no bem-estar da sociedade e do Estado do Amapá.
Qual a importância dos Protocolos?
✔ Garante o respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais;
✔ Contribui para a construção de confiança entre os cidadãos e as forças policiais;
✔ Reduz conflitos e situações de confronto, favorecendo a resolução pacífica de situações de risco ou violência;
✔ Melhora a imagem institucional das instituições de segurança pública;
✔ Previne práticas inadequadas ou excessivas por parte dos agentes de segurança;
✔ Permite uma melhor compreensão das necessidades e realidades da comunidade;
✔ Fortalece a mediação e negociação em situações desafiadoras;
✔ Contribui para o gerenciamento do estresse e resiliência emocional dos profissionais de segurança.
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